SOBREPESCA : O esgotamento mundial dos recursos haliÊuticos

Os modelos pessimistas anunciam uma falência dos estoques

Após um período de forte crescimento que seguiu a segunda guerra mundial, a produção haliêutica se estagna, em noventa milhões de toneladas há quinze anos, e isso apesar dos progressos tecnológicos e da pesquisa de novos estoques a serem explorados. A capacidade biológica de produção dos oceanos parece ter sido atingida.

A superexploração dos recursos marinhos pelas pescas é bem quantificada na escala mundial: segundo as estatísticas realizadas pela FAO (Food and Agricultural Organisation), agência da ONU que cuida dessa questão, 50% dos estoques de pesca chegaram ao limite máximo de sua capacidade biológica de produção, 25 % são superexplorados e 25% subexplorados. E não houve na escala mundial, melhorias significativas durante os últimos anos que permitiriam vislumbrar uma inversão dessa tendência. Todavia, nada permite confirmar o desaparecimento dos estoques de grandes peixes até 2050, afirmação baseada em estudos especulativos.

Além de causar uma diminuição dos recursos haliêuticos, a pesca tem impactos no ecossistema como um todo. Na verdade, historicamente, as espécies exploradas são preferencialmente as de tamanho grande, com duração de vida longa e que se reproduzem em idade elevada. Essas características ecológicas os tornam frágeis diante da pressão provocada pela exploração. Ora, essas espécies são frequentemente de espécies predadoras. Ao contrário, suas presas, das espécies de menor tamanho, tendo um interesse econômico menos importante, vivem por menos tempo, se reproduzem precocemente e com fecundidade elevada. Dessa forma, essas últimas, não somente resistem mais à pressão da exploração, mas também seriam favorecidas pela diminuição da abundância de seus predadores que são superexplorados. Também foi constatada uma diminuição da abundância e do número de espécies de invertebrados bênticos* os mais frágeis, que são involuntariamente capturados durante as operações de pesca ou quebrados durante a passagem dos navios pesqueiros, por exemplo. Algumas entre elas constituem a constituem a base do regime alimentar de diversas outras espécies (peixes, caranguejos, polvos…). Por outro lado, outros tipos de organismos tais como os gastrópodes*, que se alimentam dos cadáveres de diversos peixes rejeitados pelos pesqueiros por não terem valor econômico, apresentam um aumento da abundância por esse presente vindo da superfície. Portanto, o conjunto da cadeia alimentar foi modificado, explicando também em parte, o crescimento de espécies particulares de plânctons chamados gelatinosos e medusas. Se a superexploração dos oceanos causa a maior parte das extinções das espécies marinhas documentadas (55%), as outras causas são a perda dos habitats (37%), a introdução de espécie invasora, mudança climática, poluições, e as doenças. Assim, com base nessas observações, alguns cientistas não hesitam em falar do surgimento da era do “viscoso”.

Em um contexto de recursos comuns, sofrendo rarefação e as modificações do ecossistema, a tendência é de sobreinvestimento econômico no setor pesqueiro. Além disso, os mercados de produtos do mar se globalizam. Por isso, o valor econômico total dos descarregamentos de produtos da pesca diminui em diversos casos. Sendo assim o modelo não é sustentável nem ecologicamente nem economicamente.

O CAMARÃO NO PLANALTO DAS GUIANAS

O ambiente específico das Guianas

A Guiana Francesa se beneficia de um contexto ecológico que permite a existência de um grande número de espécies e uma produção biológica forte, entre as mais elevadas em âmbito global: o atual Norte-Brasil, indo do sudeste ao noroeste drena desde o Brasil, as águas doces e carregadas de matérias orgânicas do rio Amazonas, cuja influência se faz sentir até em Orenoque na Venezuela. A contrapartida, do ponto de vista da banhista, é a cor marrom das águas carregadas de matérias em suspensão. Por sedimentação, essa matéria gera bancos de areia, que são em seguida, colonizados por manguezais. Sob o efeito da erosão provocada pelas correntes e pelo marulho, estes bancos migram para o noroeste. Assim, a ponta das Amendoeiras em Caiena, por exemplo, está experimentando uma sucessão de períodos há vários anos, durante os quais, um banco de areia acompanhado por seus mangues está presente, com o mar não sendo visível e períodos sem bancos de areia devido à erosão e a queda do mangue, e o mar novamente visível. Dessa forma, a zona costeira é instável e mutável.

Ecologia do camarão

Em razão das contribuições orgânicas amazônicas e a da presença de mangue no litoral, a faixa costeira é particularmente produtiva e oferece condições de desenvolvimento favoráveis para diversas espécies. Algumas espécies tipicamente costeiras vivem lá durante todo o seu ciclo vital. Elas são adaptadas às águas turvas e da qual a salinidade varia fortemente entre a estação seca, de Agosto a Novembro, e a estação chuvosa, de Dezembro a Julho.

Entre os peixes, trata-se principalmente da pescada-amarela (cianídeos), bagres (Silurídeos), robalos (Centropomideos), arraias (Dasiatídeos) ou mesmo a garoupa gigante (itajara Epinephelus) que podem atingir 450 kg. Outras espécies mais tipicamente marinhas, só vivem por lá durante sua fase juvenil antes de partirem para o alto mar, com 30 metros de profundidade, na fase adulta. É particularmente o caso dos camarões peneídeos**. Essa área serve como um berçário para esse tipo de espécie.

Sendo assim, ela é essencial para a manutenção da biodiversidade marinha inclusive para estoques explorados pela pesca, tanto na costa como em alto mar.

Os Camarões peneídeos * se reproduzem no fundo, em alto mar. Os ovos sobem para a superfície para eclodir e dar as larvas que são levadas pelas correntes geradas pelos ventos. Eles se reagrupam em seguida, quando as condições são favoráveis, nas zonas costeiras de berçário, a fim de se desenvolverem no fundo, durante várias semanas. É a fase juvenil. Após esta curta estadia, os adultos vão para alto mar, onde completam seu ciclo de vida, e iniciam o novo ciclo de reprodução. Eles vivem cerca de 18 meses. Na Guiana Francesa, é nessa área que os camarões são explorados por uma frota de barcos camaroeiros A zona costeira, com profundidade entre 0 e 30 metros, onde o arrasto é proibido.

DIMINUIÇÃO dos estoques: possíveis explicações

Os estoques de camarão peneídeos * são muito variáveis de um ano para o outro em qualquer parte do mundo, pois essas espécies são muito sensíveis às mudanças dos fatores ambientais que se observam naturalmente. Assim, estatisticamente, um ano ruim para a pesca é compensado no ano seguinte por um bom ano de pesca. Na Guiana Francesa, os estoques de adultos, tais como as avaliações dos cientistas do Ifremer mostram para as duas principais espécies (Farfantepeneus bacillus subtilis e Farfantepeneus brasiliensis), não fogem a esta regra. Em 1999-2000, um ano muito ruim constatado.

Os fenómenos climáticos regionais cíclicos foram lembrados para explicar esse fato. Mas, desde então, não houve mais anos bons para compensar os anos ruins. O estoque está diminuindo. Do mesmo modo, o número de juvenis tem diminuído significativamente durante este mesmo período. O sucesso da reprodução de camarão está relacionado com as alterações ambientais relacionadas às mudanças climáticas? A exploração das reservas de camarões foi ou está sendo muito intensa? É possível que uma combinação de vários desses fatores possa estar na origem destas “perturbações” nos estoques de camarão. Várias hipóteses foram lançadas para explicar esse declínio.

A mudança do regime de ventos

A análise de dados provenientes das medições de satélite ou no campo sobre os ventos indica mudanças significativas na frequência e intensidade de acordo com as direções, entre os anos de 1990 e 2000. Estes ventos contribuem para geração das correntes de superfície, que permitem que as larvas de camarão possam atingir as áreas das zonas de berçário costeiras onde elas encontram as condições ideais para seu desenvolvimento. A capacidade das larvas alcançarem os berçários viveiros pode, portanto, ser reduzida devido à alteração do regime dos ventos. Elas também podem ficar dispersas em alto mar ao invés de se concentrarem na costa, e assim não sobreviverem.

A mudança de temperatura

Outra vez, a análise dos dados das medidas de satélite ou de campo, referentes às temperaturas de superfície da água do mar, mostram um aquecimento na plataforma continental de cerca de 1 °C. No entanto, as funções biológicas de camarão, crescimento e reprodução, como para muitos organismos marinhos exceto os mamíferos, são muito sensíveis às variações de temperatura. Por exemplo, para uma espécie de peixe como a Juliana (Pollachius pollachius), nas aguas oceânicas temperadas, foi demonstrado, experimentalmente, que a variação de 1 °C na temperatura durante o período de maturação (pouco antes do período de reprodução) pode multiplicar ou dividir o número de ovos postos por 10 e também provocar uma variação da taxa de sobrevivência desses ovos.

Sobrepesca dos países limítrofes

A área de distribuição das populações de camarão ultrapassa evidentemente as fronteiras nacionais. Elas também são exploradas elos países da fronteiriços, Guiana, Suriname e Brasil: as reservas são chamadas de comuns e compartilhadas. No Suriname, a tendência é bastante comparável: diminuição do número de navios e da produção. Os ganhos são ainda mais fracos do que na Guiana Francesa. No Brasil, a operação é por vezes, muito costeira com uma proporção significativa de juvenis nas capturas. Considerando o sentido e a velocidade das correntes de superfície, e a duração da fase larval, é provável que os juvenis que vivem na costa da Guiana Francesa, sejam originários, em parte, de ovos produzidos pelos adultos no largo da costa norte do Brasil. Além disso, a hipótese de migrações de adultos entre o Suriname e o Brasil, há muito tem sido discutida embora nunca tenha sido comprovada. Assim, a dinâmica do estoque observada na Guiana Francesa deve ser analisada em uma escala mais regional principalmente considerando o desenvolvimento do arrasto costeiro (5 a 15m) nos países vizinhos limítrofes que poderiam afetar as reservas e as atividades de pesca na região como um todo.

HISTÓRICO E PERSPECTIVAS

A pesca camaroeira é explorada na Guiana francesa no início dos anos sessenta por uma frota de navios norte-americanos e japoneses. Na época havia 120 navios no conjunto do planalto das Guianas, pois os ZEE* ainda não tinham sido instalados. A Francisation (ato que constata que a nacionalidade de um navio francês) da frota da Guiana Francesa começou em 1979 e foi concluída no início dos anos 1990. Haviam aproximadamente 80 arrastões. O número de navios continua a declinar gradualmente para atingir em 2010, 24 navios ativos de um potencial de cerca de 35 navios. Essa queda é resultado do aumento nos custos de produção, em particular relacionados com o aumento do preço do combustível e em paralelo a uma diminuição do valor do camarão no mercado mundial. Hoje, a indústria deve enfrentar um declínio sem precedentes do estoque de camarão.

Devido à redução da frota, as áreas mais remotas do porto do Larivot em alto mar e ao oeste da Guiana Francesa são progressivamente abandonadas, enquanto as zonas mais próximas são as preferidas. Ao mesmo tempo, a parte de camarões juvenis, mais presentes nas áreas menos profundas, aumenta nas capturas. A queda do valor do camarão capturado no mar é o resultado da inundação do mercado mundial, pelos produtos do mar, tais como os camarões de cativeiro, provenientes, especial, do sudeste da Ásia e do Brasil, países que aumentaram maciçamente a sua produção há dez anos. O custo de produção da carcinicultura nestes países é menor do que o custo de produção do camarão capturado na Guiana Francesa e em outros locais. Além disso, o consumidor médio não distingue o camarão selvagem do camarão de viveiro.

Como resultado, o preço de venda do camarão selvagem, em função do tamanho, diminui em paralelo durante o mesmo período: os camarões (adultos) são vendidos mais caros do que os pequenos (juvenis) e na Guiana Francesa, observamos uma queda do valor da captura pois essa é constituída por uma quantidade mais importante de pequenos camarões. Em vista dessas dificuldades (clima desfavorável, o mercado já saturado, a exploração sem controle dos países limítrofes), a rentabilidade da operação diminui e torna-se necessário desenvolver uma estratégia para que ela possa se manter rentável. A longo prazo, se as condições atuais persistirem, a sustentabilidade da pesca já não será garantida. Sendo assim, as soluções estão sendo procuradas através da conquista de novos mercados de nicho (ver abaixo) ou mesmo pela diversificação da produção, através da exploração de peixes capturados nos arrasto.

O impacto ecológico

O Arrasto de camarão representa uma importante fonte de captura acidental. Sem sistema de redução de capturas acidentais, nada menos que duas toneladas de espécies submarinas são capturadas acidentalmente por dia, pelos barcos camaroeiros na Guiana Francesa. Dentre essas capturas, as tartarugas marinhas ocupam um lugar mal quantificado, mas também, grandes tubarões, raias e grandes peixes pelágicos**.

Diante dessa constatação, os agentes atuantes da pesca do camarão na Guiana Francesa, expressam a necessidade de continuar as pesquisas levadas cabo pela WWF e IFREMER, desejando se engajar mais nessas ações.

Para isso, muitas campanhas de teste foram realizadas dentro dos armamentos de pesca camaroeira da Guiana Francesa pelo Comité Regional de Pescas Marítimas e de Viveiros marinhos (CRPMEM) da Guiana Francesa, com a colaboração do WWF, e o suporte técnico da NOAA (National Oceanographic and Atmospheric Administration). Parâmetros específicos, tais como a forma ou o espaçamento das barras da grade de seletividade foram testados. Estes trabalhos tiveram um papel decisivo para permitir que aos armamentos, mas também às tripulações a bordo de navios, compreenderem a real importância do dispositivo TTED (Trash and Turtle Excluder Device), que tem, ao mesmo tempo, vantagem ecológica (eliminação total de capturas de tartarugas marinhas, mas também 25 a 40% das outras capturas acidentais) e técnicas com novas práticas para a pesca do camarão.

O TTED facilita o trabalho dos pescadores pela redução do tempo de triagem dos camarões para reduzir os riscos relacionados com a atividade (raias, ou tubarões, potencialmente perigosos, já não são capturados acidentalmente), favorecendo uma melhor qualidade do produto final (o camarão são menos esmagados no fundo do barco camaroeiro de arrasto). Paralelamente, esta grade de seletividade também pode ajudar na redução no consumo de combustível.

NA BUSCA DE CONSUMIDORES CONSCIENCIOSOS

Essa evolução soma-se a outras iniciativas tomadas pela CRPMEM Guiana Francesa e profissionais, para a redução do impacto ambiental da atividade: a proibição da pesca de arrasto a menos de 30 metros (12 milhas) das costas, a fim de evitar um impacto negativo sobre a alimentação e das reservas marinhas que se concentram nessa zona; a implementação de uma malhagem um quadro regulamentar mínima que permita a evacuação dos juvenis de peixes e camarões; o acompanhamento por meio de um sistema de rastreabilidade da produção de resíduos de óleos e resíduos domésticos resultantes de campanhas de pesca, a fim de evitar seu despejo no mar; a utilização de um pórtico (ferramenta para abertura do arrasto uma vez debaixo de água) menos Volumosos e mais aerodinâmicos, o que permite uma redução da passagem do barco e, portanto, do consumo de combustível.

Além disso, os profissionais do camarão ainda estão à procura de outras maneiras que poderiam melhorar suas práticas. Para este fim, em Outubro de 2010 os armadores guianeses da pescaria camaroeira, decidiram começar a primeira etapa de um processo que poderia emitir um selo ecológico para o produto da pescaria se ela responder aos critérios impostos pelo selo MSC (Marine Stewardship Council). Graças a todos esses dispositivos, a pesca guianesa de camarão mantém uma posição exemplar entre os outros países que exploram o camarão tropical. Trata-se para a indústria da pesca da Guiana Francesa, de um verdadeiro sucesso, permitindo conciliar a continuidade de uma atividade econômica e a preservação do meio ambiente. Agora, cabe aos consumidores a “entrarem no jogo”, fazendo escolhas conscientes dos produtos do mar que eles consomem. Paralelamente, existem outros tipos de pesca que desejam obter o selo ecológico. A indústria de pesca de arrasto do camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri), baseada na Guiana Francesa e no Suriname, aderiu ao projeto. No entanto, esta atividade está sendo apontando como sendo responsável pela queda de recrutamento no setor pesqueiro desses países. Entrevista com alguns membros da indústria camaroeira e da pesca costeira do Suriname, afirmam que eles têm observado uma diminuição das capturas de camarões rosa e de peixes costeiros desde 1996, ano em que o governo do Suriname suspendeu a regulamentação que proibiam o arrasto em menos de 27m de profundidade. Com efeito, o camarão-sete-barbas, se pesca na faixa costeira, enquanto na Guiana Francesa, o IFREMER demonstrou que esta área é o berçário de muitas espécies marinhas e que ela deve ser, portanto, protegida do arrasto a fim de manter o seu potencial haliêutico.

O IFREMER também acredita que o ciclo biológico do camarão-sete-barbas é, geralmente, idêntico ao do camarão rosa (bacillus subtilis de Penaeus paulensis) com diferenças no tamanho máximo e médio dos adultos, bem como a localização dos adultos no mar mais perto da costa no caso do sete-barbas. Por isso, é muito provável que a exploração do sete-barbas que registra uma captura de 9.000 toneladas em 2009, seja responsável também pela captura de inúmeros juvenis de camarões-rosa, espécie predominante na Guiana Francesa, o que poderia em parte explicar a escassez dos últimos. O camarão-sete-barbas, presente também na Guiana Francesa, não é o alvo de exploração, mas, por vezes, é encontrado na captura acidental de arrasto de camarão-rosa. Na Guiana, esta exploração é realizada por mais de 100 navios há mais de 25 anos. No Suriname, uma frota de 25 navios camaroeiros iniciaram as atividades em 1996, ano que coincide com o início da queda dos estoques de camarão-rosa (Penaeus paulensis) com camarão e peixes costeiros tais como explicam os profissionais destes setores. Na Guiana Francesa, nós sofremos os efeitos colaterais dessa prática de arrasto costeiro porque pescadores provenientes da Guiana vêm, após 4 dias de navegação, pescar ilegalmente nas nossas águas, em busca de espécies raras em sua região, tais como a pescada dourada. É por isso que o CRPMEM Guiana francesa e o IFREMER trocam regularmente, informações e dados através de reuniões regionais organizadas pela WWF a fim de influenciar os atores da pesca nesse país. Mais uma vez, cabe ao consumidor se informar sobre a origem dos produtos do mar, de modo que os esforços empreendidos pelo as pescarias a fim de reduzir o seu impacto sobre o meio ambiente, não passem despercebidos em benefício das explorações chamadas “mais rentáveis”.