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Elia Kazan, América América

Emigrar… Imigrar… Esse processo recobre quatro tempos: deixar para trás, atravessar o limite que qualifica o estrangeiro, depois entrar e, por fim, circular. Aventura humana de múltiplos determinantes (políticos, econômicos, familiar, ambientais), individual ou coletiva, escolhida ou forçada, ela mobiliza a ascendência e a descendência. Ela se inscreve em um quadro que ultrapassa os indivíduos no tempo e construindo geografias multipolarizadas entre país de origem, recepção e mudanças, estruturados entre eles pelo ramo de relações (comerciais, fiduciárias*, afetivas, políticas).

Essas características comuns podem ser vistas em todos os grupos de imigrantes presentes na Guiana Francesa. A Região monodepartamental porte hoje as representações dos países ricos das quais resulta sua atratividade (acesso à educação, saúde, qualidade social, estabilidade política), não obstante os índices que caracterizam os países pobres (dependência, acesso desigual aos recursos, economia informal). Essa Região Ultra-Periférica (1999) estaria confrontada a uma imigração proporcional importante – 37 % da população departamental dos quais 31 % de Surinameses, 27 % de Haitianos, 25 % de Brasileiros – processo comparável aos países de PIB elevado (Europa, América do Norte). Esses movimentos participam das evoluções demográficas há três décadas também revelam as fraturas identitárias ligadas às representações políticas da empesa local. Eles remetem enfim às estratégias de desenvolvimento endógeno confrontando as representações do progresso com a dependência econômica e desigual acesso ao recurso resultante das transferências.

Imigração e colonização

Colocada em perspectiva desde o século 18, a imigração é constitutiva da sociedade guianesa pela parte que ela representa durante as ondas sucessivas e pelas funções que lhe são atribuídas (geopolítica, econômica).

Dessa forma, do século 17 ao 19, a imigração foi mobilizada como o levantamento de uma implantação geopolítica e de uma conquista territorial. A expedição de Kourou de julho de 1763 a maio de 1764, destinada a povoar o litoral ocidental colonial, que foi contestada pela colônia holandesa, se se solda pela morte de 8.500 imigrantes. Depois, os presídios, de 1852 a 1952, do qual o encravamento de Saint-Laurent-du-Maroni na franja fronteiriça acolhia 5 000 detentos. Povoar para integrar continua sendo uma recorrência que encontra seu resultado durante as corridas pelo ouro de 1855 a 1930. Na verdade, se o litoral é ocupado, o interior do território permanece cobiçado no momento das primeiras descobertas auríferas. Foi com a tributação de concessões auríferas aos mineiros Antilhanos (St-Luciens majoritariamente) que o Segundo Império coloniza o interior, reforçando assim uma polarização demográfica nas vilas dos estuários, centros francos de ligação entre os agentes e as casas comerciais. Apesar do fracasso das estratégias de povoamento, essas orientações culminaram na materialização das fronteiras e na malha administrativa global da colônia.

Na base de uma população considerada como insuficiente, a descolonização pelo estatuto departamental em 1946 abre uma era em que a imigração condiciona a valorização econômica. A taxa planificada de povoamento é uma condição do desenvolvimento, o qual legitima a integração política na nação. O fracasso dos planos sucessivos de 1952 a 1975 (“Plano Verde” iniciado por O. Stirn em 1975), leva a Guiana Francesa para uma dependência das transferências, únicos aportes que permitem justificar o alinhamento sobre o modelo metropolitano.

Enfim, se a descentralização (1982) consagra a conclusão do processo de assimilação pela instauração de um poder executivo local crioulo, ela gera também uma imigração não planificada proveniente dos países de ambiente regional graças aos programas de compensações estruturais (construção de estradas e de pontes). Esses movimentos se baseiam nos setores antigos (corridas pelo ouro do século XIX, construção do CSG em 1965) e são consequência das crises políticas e econômicas (Haiti, Suriname, Estados setentrionais do Brasil). Em termos quantitativos, a Guiana Francesa só é relacionada por fluxos residuais provenientes desses países (em comparação aos movimentos com destino à Holanda e aos Estados Unidos, por exemplo).

Todavia, em relação à sua pequena população, essa contribuição representa uma proporção de 20 a 30 % dos imigrantes a partir de 1985, introduzindo mutações na estrutura demográfica (crescimento por imigração liquida, rejuvenescimento da população por taxas de natalidade elevadas).

DESIGUALDADES SOCIAIS E ECONOMIA INFORMAL

O crescimento demográfico, por uma parte imputável à imigração durante as três últimas décadas, coloca em evidência o esgotamento dos recursos econômicos e hiperdependência da Guiana Francesa.

Hoje, o PIB/habitante se situa na última posição das regiões francesas, ou seja, 49 % do PIB/habitante médio francês. O rendimento por lar, que reflete melhor o nível de vida é de 47% do nível das regiões francesas. Essa situação é acompanhada por uma disparidade importante de rendimento visto que um entre quatro lares vivem abaixo da linha de pobreza.

Em matéria de emprego, as três funções públicas (Estado, Territorial e Hospitalar) ocupam 44 % dos trabalhadores assalariados, ou seja, mais de 50 % da massa salarial. A maioria da população imigrante não tem acesso em função da condição de nacionalidade francesa. Além disso, o desenvolvimento do subemprego tem por consequência o crescimento de um setor informal, condição de sobrevivência, mas também de ascensão social. Dessa forma se desenvolve um empreendedorismo comunitário dinâmico e portador de normas sociais diferentes do direito nacional. Essa economia subterrânea é atrelada à rede relacional (localmente conhecida sob o termo “Filão”) em um contexto de retração e afirmação comunitária.

Com isso, os imigrantes constituem a variável de ajuste da economia regional (formal e informal), se adaptando às evoluções do mercado de trabalho sujeito às transferências metropolitanas e europeias. Em um contexto de pobreza, de acesso reduzido aos recursos e de subemprego, a economia informal aparece como um fenômeno de regulação integrando assim as circulações migratórias como um recurso.

Imigração e desenvolvimento: OS PRÓXIMOS DESAFIOS

A contribuição migratória mais importante da história guianesa age como um espelho dos desequilíbrios socioeconômicos e sociopolíticos. Desde os anos 1995-2000, ele cristaliza uma crise multiforme (identitária, social, econômica, politica) às vezes paroxística (1996, 1999, 2008, 2009), da qual os efeitos se traduzem por um preenchimento identitário, considerando a Guiana Francesa como um espaço fechado em seu meio ambiente sul americano em termos geopolíticos e geoeconômicos.

Essa situação social em mutação – instrumentalizado sobre os planos políticos locais e nacionais – encobre a realidade de um processo de mundialização “por baixo” iniciado pela imigração há uma década. A análise das transferências financeiras e circuitos comerciais mostra um território mobilizando a circulação de seus imigrantes como um recurso econômico e identitário. As circulações migratórias e a dinâmica das trocas projetam a Guiana Francesa no espaço mundial além dos vales fronteiriços surinameses e brasileiros. Os imigrantes se inscrevem nos conjuntos diaspóricos haitianos (Haiti-USA/Canadá-França Metropolitana), chineses (USA-Hong-Kong-China continental), sul-caribenhos (Suriname-Holanda), andinos (Peru-Bolívia-Espanha) e africanos (Togo-Benin-Costa do Marfim). A consideração desses movimentos emergentes parece ter grande importância em matéria da estratégia de desenvolvimento, no momento em que a Região monodepartamental adquire uma autonomia institucional em matéria de relações econômicas multilaterais.

Quem são os solicitantes de asilo?

Em 2009, entre as pessoas que migraram na Guiana francesa 1.382 pediram a proteção da França em função de persecuções sofridas em seus países de origem (OFPRA, 2009). Eles são os solicitantes de asilo.

Entre eles, 42% são haitianos, 15% dominicanos, 12% peruanos, 7% colombianos e 7% guinéus. Os 16% restantes se dividem majoritariamente entre o Caribe, América latina e África subsaariana. A agência francesa de proteção dos refugiados e apátridos (OFPRA) e a Corte nacional do direito de asilo (CNDA) concederam o status de refugiado a 2,7% dos solicitantes em 2009.

O procedimento de solicitação dura em média dois anos na Guiana Francesa, entre a entrega do pedido e o veredito. Dois anos durante os quais o solicitante de asilo deve assumir sozinho os custos de hospedagem, alimentação, vestimenta, com no melhor dos casos 300 euros depositados pelo Estado, e proibição de trabalhar. Essa situação é específica na Guiana Francesa, onde o dispositivo nacional de recepção dos solicitantes de asilo é inexistente. Na verdade, cabe ao Estado francês garantir condições de acolhimento mínimas conforme a diretiva europeia de recepção dos solicitantes de asilo (16/02/2005). Um “ não-direito ” de asilo na Guiana Francesa?