Após passagens pelo Kenya (2007) e  Índia (2004), o  Fórum social mundial voltou em 2009 em terras brasileiras, onde nasceu em 2001. Recebido por duas universidades de Belém do Pará, esse encontro de todos os altermundialistas abordou a realidade amazônica e latino-americana: os povos “autóctones”, principalmente Ameríndios que estavam presentes e foram homenageados, apresentando modelos alternativos de desenvolvimento. Nesses tempos de crise econômica severa, eles demonstraram efetivamente que “um outro mundo é possível”, segundo o credo dos altermundialistas. Outros temas de discussão emergiram nos cinco dias do evento: a questão do trabalho, da incriminação dos movimentos sociais ou ainda das migrações. Questões abordadas em todos os idiomas (e principalmente em português) e sob diversas formas (espetáculos, conferências, performances, música, oficinas). Seguem abaixo, as linhas gerais do Fórum.

Objetivos

1 – Construir um mundo de paz, justiça, ética e respeito das diversas religiões, sem armas, principalmente armas nucleares;

2 – Libertar o mundo do domínio do capital, das multinacionais, dominação imperialista, patriarcal colonial e neocolonial e dos sistemas desiguais de comércio, além do cancelamento da dívida dos países pobres;

3 – Garantir o acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, para preservar nosso planeta e seus recursos, em particular a água, as florestas e as fontes renováveis de energia;

4 – Promover a democratização e descolonização do conhecimento, cultura e da comunicação, para a criação de um sistema de compartilhamento dos conhecimentos e do aprendizado, com o desmantelamento dos Direitos de Propriedade Intelectual;

5 – Promover a dignidade, diversidade, garantir a igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminar todas as formas de discriminação e de castas (discriminação fundada sobre a descendência);

6 – Garantir (ao longo da vida de todas as pessoas) direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, em particular o direito referentes à saúde, educação, habitação, emprego, trabalho decente, comunicação e alimentação (com a garantia da segurança e da soberania alimentar);

7 – Construir uma ordem mundial baseada na soberania, autodeterminação e nos direitos dos povos, incluindo as minorias e migrantes;

8 – Construir uma economia democratizada, emancipadora, sustentável e solidária, com um comercio ético e justo, aberto para todos os povos;

9 – Construir e desenvolver estruturas e instituições políticas e econômicas – locais, nacionais e globais – realmente democráticas, com a plena participação dos povos sobre as decisões e sobre o controle dos assuntos e dos recursos públicos;

10 – Defender a natureza (a Amazônia e os outros ecossistemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e para os povos originários do mundo (indígenas, afro-descendentes, tribais, costeiros) que exigem seus territórios, idiomas, culturas, identidades, justiça ambiental, religião e bem estar.

11 – Outros.

A América latina, modelo ou utopia?

O que é uma sociedade « rica »? Uma sociedade da qual o PIB/habitante seria o mais alto? Decididamente não. Ainda bastante utilizado para responder a essa pergunta e guiar a ação pública, o PIB (indicador da produção) é cada vez mais criticado, pois ele não considera as problemáticas sociais e ambientais. Definir novos indicadores. De riqueza (i.e. Ferramentas que permitam medir se a sociedade está no bom caminho) constitui uma oportunidade essencial.

Mas o trâmite abriga também algumas armadilhas: 1) multiplicar os indicadores em detrimento de todo esforço de síntese (indispensável para roubar a atenção do PIB); 2) deixar a definição desses indicadores à especialistas ao passo que essa escolha é eminentemente política (e que exige um processo democrático). É a posição que defende o collectif FAIR frente à “Commissão Stiglitz”. 3) Uma outra armadilha consistiria em somente integrar a esses indicadores o que pode ser valorizado monetariamente. Ora, os indicadores devem também nos alertar sobre as consequências às vezes irreversíveis, que implicam nas escolhas políticas. Enfim, convém distinguir os indicadores que possuem um valor universal dos outros (em matéria de respeito dos direitos fundamentais, e desenvolvimento do vínculo social, a satisfação individual e o respeito ao meio ambiente).

No que diz respeito à Amazônia, essa questão é tão crucial que ela remete à preservação dos recursos naturais da biodiversidade e dos direitos das populações autóctones. Definir indicadores integrando esses aspectos poderia, caso fossem amplamente aceitos, levar os paises do Norte a reconsiderar a dívida dos países do sul e as políticas comercias, a fazer evoluir o regime de propriedades intelectual (em favor do domínio público) e a reduzir certas atividades industriais. Nós ainda estamos longe disso. Mas é um combate político que Utopia deseja conduzir com outros.

David Flacher, Utopia

http://www.mouvementutopia.org

Biopirataria

Com a escolha de Belém, uma das maiores cidades amazônicas, para organizar a 9a. Edição do Fórum Social Mundial, um certo número de temáticas, até então pouco abordadas pelo fórum, foram colocadas no centro das reflexões. É o caso de todas as questões ligadas à ecologia, em suas dimensões ambientais e sociais. . Além disso, é a região da Amazônia que foi homenageada, com a inclusão do dia “pan-amazônico, especificamente consagrado às questões dessa região vital para o mundo. Direitos dos povos autóctones, defesa de um modelo de desenvolvimento que respeite o meio ambiente, luta contra projetos extrativistas e destrutivos… são algumas das tantas problemáticas discutidas no dia 28 de janeiro de 2009. Foi nesse contexto que France Libertés inscreveu uma oficina consagrada à luta contra a biopirataria, e isso em nome do Collectif biopirataria.

A biopirataria é um assunto muito amplo e complexo do qual é preciso distinguir um importante jogo de protagonistas políticos, econômicos, jurídicos e culturais a fim de abordar as implicações resultantes. O termo que surgiu nos anos 90 designa a apropriação, por empresas comerciais, dos conhecimentos tradicionais sobre a biodiversidade, dos povos autóctones. É um fenômeno que se situa no cruzamento das problemáticas econômicas e ecológicas, ligadas à questão do direito dos povos autóctones e do direito internacional. Através da patente, direitos de propriedade exclusivos, atores privados podem se apropriar da integralidade dos rendimentos gerados pela exploração de recursos naturais sem reconhecer a contribuição dos conhecimentos autóctones, que podem em certos casos, aumentar até 300 vezes as chances de identificação dos princípios ativos.

A oficina “Contra a biopirataria!” no FSM de Belém reuniu mais de 160 pessoas. As diferentes intervenções contribuíram para uma melhor assimilação das questões ligadas à biopirataria e para a contemplação dos modos de ação concretos para se opor a essas práticas. A “visão autóctone”, trazida pelo depoimento de Patricia Gualinga, representante da Comunidade Sarayaku do Equateur, ressaltou o caráter fundamentalmente étnico e moral que suscita a biopirataria. David Flacher, Mestre de conferência em economia na Universidade Paris XIII quanto a ele, expôs o contexto econômico e jurídico no qual se insere essas práticas. O vínculo entre essas práticas e a necessidade de preservar os bens comuns da humanidade foi bastante lembrado por Danielle Mitterrand, Presidente da France Libertés e André Abreu, Diretor do desenvolvimento da Fundação Enfin, Pauline Lavaud,
coordenador do Collectif Biopirataria, apresentou as pistas de ação das ONGs francesas para lutar contra as práticas da biopirataria.

Se engajar em uma luta contra a biopirataria, é contribuir para a preservação da diversidade biológica e cultural, se apoiando em um ponto crucial onde se concentram as questões econômicas, sociais e ambientais ligadas à biodiversidade. Os cidadãos, pessoas morais, podem desempenhar um papel para lutar contra essas práticas e preservar o patrimônio comum.

Mais informações: www.biopiraterie.org

Pauline Lavaud – France Libertés -
Fundação Danielle Mitterrand

Arco e flechas digital, a nova arma dos índios

Lutar para continuar em suas terras. Vencer os preconceitos. Provar que eles não são um povo do passado. Os índios reunidos em Belém desejam quebrar suas correntes. Não durante os dias do Fórum, onde prevaleceu o símbolo da descoberta de sua diversidade, mas através do conhecimento das novas tecnologias.

No Nordeste, uma região do Brasil onde a situação das tribos é o resultado de séculos de conflitos sangrentos com os grandes proprietários de terras, a hora é do arco e flecha digital.
. “Antes nós tínhamos como arma um arco e flechas, explica Aracé Pankararu, 30 anos, da tribo Tacaratu. Nós utilizamos agora a internet para nos defender através da informação. O computador substitui o arco e os e-mails são as flechas. Sete tribos foram colocadas online www.indiosonline.org.br. O site permitiu a criação de uma e-comunidade reunindo hoje cerca de vinte tribos da América do Sul. “Nós somos etino-jornalistas, afirma Indianara Ramires, 17 anos. Nós falamos de nós, de nossos costumes, do cotidiano… Nós somos os protagonistas de nossa história.

As comunidades batalharam para conseguir um computador com conexão em suas respectivas aldeias. Aquelas que não têm internet vão até a cidade mais próxima. No contexto de uma guerra de comunicação, principalmente sobre o desflorestamento muito avançado no Nordeste, os Índios utilizam o site para dar a sua versão dos fatos. Quando os homens de mão contratados pelos proprietários se matam entre eles por acidente, nós somos sistematicamente acusados e quando um de nós é morto, existe uma impunidade para os assassinos, lamenta o jovem Iremlié Potiguana. A vontade de se apropriar de sua identidade é acompanhada de uma nova dimensão no combate para a preservação de seu ambiente. O arco digital deve agora se expandir para enviar cada vez mais longe as mensagens de preservação da floresta amazônica. “É universal: nós somos todos a terra, se nós a ferimos, nós nos ferimos também, diz simplesmente Aracé Pankararu.

www.indiosonline.org.br
Sailesh Gya

Criminalização dos movimentos sociais: uma oficina atemporal?

O título da oficina revela suas intenções: os movimentos sociais, principalmente aqueles que reinvidicam políticas justas e solidárias, seriam hoje mais que ontem supervisionadas, organizadas, e reprimidas pelos poderes políticos. Se essa criminalização não é algo novo, a tendência atual seria de uma criminalização geral, “global” tanto no Norte como no Sul. Por exemplo, as leis antiteroristas na Alemanha limitam as liberdades privadas e certos movimentos sociais, em nome da “preservação da ordem pública”. Alem disso, as pressões governamentais do Brasil sobre as organizações de populações autóctones, recusando a implantação em suas terras, de uma usina hidrelétrica que beneficiaria uma empresa multinacional se justificaria pela “ameaça ao interesse geral” (nesse caso, econômico). O discurso é o mesmo: para garantir a “segurança social e econômica, seria imperativo para o Estado, reprimir, legalmente, os movimentos sociais protestantes”. Se esse papel do Estado, controlar, se encontra historicamente em todas as sociedades, a importância dessa oficina é de inscrever o papel clássico no contexto da mundialização, descrevendo um mesmo mecanismo de controle tanto nos países ditos “desenvolvidos” e “democráticos” como nos países do Sul. 

A agricultura amazônica: a análise de Coordenação Sul, plataforma de ONGs francesas de desenvolvimento.

A oficina é promovida por uma equipe franco-brasileira que trabalha em projetos de desenvolvimento agrícola na Amazônia. A constatação é cruel: existiria um paralelo entre o desflorestamento e o desenvolvimento agrícola, principalmente a pecuária e os biocombustíveis. Sob a pressão das multinacionais que desejam cultivar a soja para alimentar o gado e fabricar “biocombustível”, respondendo assim à demanda dos países “ricos”, os agricultores venderiam suas terras e iriam plantar em outro lugar mais longe na Amazônia, recuperando a floresta. O desenvolvimento da pecuária renovaria, além disso, os conflitos ligados ás terras, em uma região onde é difícil para as populações indígenas de legalizar seu direito à propriedade rural, apesar dos anos de presença e cultura dos solos. Uma vez desapropriados, os agricultores, venderiam sua mão de obra às multinacionais para trabalhar em terras de monoculturas exemplo: soja), terras que eles cultivavam antes para a agricultura familiar e diversificada. O desflorestamento da Amazônia se explicaria em parte pela transformação de um sistema agrícola baseado na célula familiar, subsistência e diversidade em um sistema agrícola de monoculturas, voltadas para a exportação e exploradas por multinacionais, onde os agricultores representam uma mão de obra flexível e de baixo custo.

ENTREVEISTA DE ODED GRAJEW

Um dos inventores do Fórum Social Mundial participou desse encontro. Atualmente, ele dirige o instituto Ethos, uma ONG encarregada de ajudar as empresas a se tornarem socialmente responsáveis. Ele foi conselheiro especial do presidente Lula em 2003.

Quantas pessoas estiverem em Belém para o FSM?

Nós tivemos cerca de 150 nacionalidades presentes nesse Fórum. Nós sabemos que não é fácil de vir até aqui assim como não é fácil ir para a Índia ou para o Kenya. A cada edição, houve uma grande participação dos habitantes. Mas é preciso dizer que nós promovemos diversas temáticas locais simultaneamente em outras regiões do mundo. Videoconferências aconteceram todos os dias durante o FSM. Em todos os casos, nós éramos 100.000 pessoas, presentes aqui na Amazônia.

Entretanto, nós tivemos a impressão de que três quartos das pessoas eram brasileiras e que haviam poucos Europeus, americanos e africanos… 

É uma impressão. Muitas pessoas vieram da América do Sul. Nós escolhemos fazer desse fórum um encontro de todas as energias, dessas redes que trabalham todos os dias no mundo. O fato de Índios terem vindo da panamazônia é determinante para Belém, eles representam uma parte do que o desenvolvimento econômico atual esquece ao querer garantir a perenidade das riquezas. Nós tomamos seus ambientes e confiscamos sua voz.  O que nós queremos é justamente é devolver a eles essa diversidade que eles incarnam. O fórum tenta se desenvolver no sentido de uma complexificação dos problemas mundiais. Por trás das explicações simplistas como o eixo do bem contra o mal inventado pelo ex-presidente americano. A Amazônia é o local mais expressivo para debater esses problemas complexos.

No início, o FSM se proclamava não governamental e não confessional. Como o senhor analisaria a vinda de cinco presidentes ao FSM?

O FSM é um projeto instituído pela sociedade civil que visa criar um processo de mudança. A presença de cinco presidentes da América latina é compreensível. Nosso objetivo é influenciar os homens políticos porque não somos nós que podemos distribuir as riquezas, desenvolver a educação para todos e acesso aos direitos fundamentais. São eles.

Quais são as respostas à crise trazidas pelo Fórum?

A resposta é de mudar os valores desse mundo. Normalmente, as pessoas só guardam do FSM, o lado folclórico com suas festas, a juventude de todos os países. Entretanto, nas oficinas, personalidades de grande valor, compartilham seu ponto de vista e debatem. Essa crise nos foi útil porque ela mostrou que havia recursos para financiar nossas soluções. Com todo o dinheiro, bilhões para ajudar o sistema bancário, os organismos internacionais como o Programa Alimentar Mundial garantem que nós podemos aplicar projetos para eliminar a fome no planeta.

Veja bem, ser altermundialista, é querer mudar as prioridades. O mundo que se apresenta no fórum econômico de Davos está em falência. Os estudos científicos nos mostram que em quinze anos, os prejuízos sobre o meio-ambiente serão irreversíveis e universais. Todas as nossas proposições se apóiam simplesmente sobre esse ponto de vista e o FSM é o local onde se elabora essas proposições. Você sabe, o essencial da minha vida está atrás de mim. Você é a juventude, o futuro do mundo. E se eu estivesse no seu lugar, eu me preocuparia (risos).

Por que não organizar um FSM na Europa ou na América do Norte, lá onde os equilíbrios do planeta são decididos? 

Já houve um Fórum Social em Paris além dos Fórums Sociais Europeus em Atenas, na Suécia e em Londres. Organizar um Fórum Social Mundial é uma idéia na qual nós já pensamos… A América também fazia parte das hipóteses para organizar o próximo FSM. Seria necessária a implementação de muitos meios e recursos para receber milhares de pessoas que participariam. E o número de pessoas seria ainda maior porque as sociedades civis desses países teriam a oportunidade de participarem mais facilmente e de debaterem. Mas por outro lado, existe todo um sistema securitário, que provocaria violentos conflitos, lembre-se de Gênes. Nossa reflexão está em andamento.

Daphné Borel